Author Archives: Ricardo Pauleta

De acordo com a 1ª notificação do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE) de 2024, o saldo e a dívida das Administrações Públicas referentes ao ano de 2023 fixaram-se em 1,2% e 99,1% do Produto Interno Bruto (PIB), respetivamente (o que compara com -0,4% e 106,1% na 2ª notificação de 2023). Estes valores comparam com -0,3% e 112,4% do PIB, respetivamente, em 2022.

Para 2024, prevê-se um saldo de 0,2% e uma dívida de 95,1% do PIB.

(Tabela: INE)

Nota: O INE, o Banco de Portugal e a Direção-Geral do Orçamento são responsáveis pelo reporte da notificação nos seguintes termos:

– Para 2023 e anos anteriores, a compilação da capacidade / necessidade líquida de financiamento é efetuada pelo INE e a dívida bruta é compilada pelo Banco de Portugal.

– Para o ano corrente (2024), as estimativas da capacidade / necessidade líquida de financiamento, da dívida bruta e do PIB nominal são da responsabilidade do Ministério das Finanças, tendo como base o cenário macroeconómico e orçamental apresentado no Orçamento do Estado para 2024.

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No 4º trimestre de 2023, a capacidade líquida de financiamento da economia portuguesa fixou-se em 2,6% (ano acabado no trimestre para todos os dados) do Produto Interno Bruto (PIB), o que compara com 2,6% no ano acabado no trimestre anterior.

Para esta evolução, contribuiu o aumento da capacidade de financiamento das Famílias para 1,0% (mais 0,1 p.p. do que no trimestre anterior). O sector das Administrações Públicas registou um aumento da capacidade líquida de financiamento de 0,8 p.p. no ano acabado no 4º trimestre de 2023, relativamente ao ano terminado no trimestre anterior, atingindo 1,2% do PIB. O sector das Sociedades não Financeiras registou um agravamento da necessidade de financiamento no ano terminado no 4º trimestre de 2023 de 0,6 p.p. do PIB para 2,0%. As Sociedades Financeiras registaram uma registou uma diminuição da capacidade líquida de financiamento de 0,2 p.p., passando de 2,7% do PIB no 3º trimestre de 2023 para 2,5% do PIB no 4º trimestre de 2023.

Tomando como referência valores trimestrais e não o ano acabado no trimestre, o saldo das AP fixou-se em -4,7% do PIB no 4º trimestre de 2023 (-8,5% no trimestre homólogo).

O Rendimento Nacional Bruto fixou-se em 260 554 milhões de euros, registando uma taxa de variação em cadeia de 1,5%. Esta variação deveu-se à diminuição de 1,4% dos rendimentos primários recebidos com o exterior, enquanto os rendimentos primários pagos apresentaram uma taxa de variação em cadeia de 6,1%. O Rendimento Disponível Bruto apresentou igualmente uma taxa de variação em cadeia de 1,3%, inferior à do PIB em 0,6 p.p., fixando-se em 266 747 milhões de euros.

No 4º trimestre de 2023, o Investimento Bruto da economia portuguesa apresentou uma variação nula, permanecendo em 19,6% do PIB e a Poupança Bruta registou uma descida de 0,1 p.p. para 20,9% do PIB, o que levou à estabilização da Capacidade Líquida de Financiamento de Portugal junto do exterior em 2,6% do PIB.

No 4º trimestre de 2023, a variação real e nominal dos custos do trabalho por unidade produzida da economia portuguesa variaram 6,6% e -0,5% (VH, mm4), respetivamente, o que compara com 5,8% e -1,9% (VH, mm4) registados no ano acabado no trimestre anterior.

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Em fevereiro de 2024, o Índice de Preços na Produção Industrial registou uma variação homóloga de -2,3%, menos 0,2 p.p. face ao registado no mês anterior (-2,1%).

O agrupamento de Energia, apresentou uma variação homóloga de -3,0%, menos 2,2 p.p. face à variação verificada no mês de janeiro de 2024 (-0,8%). Os agrupamentos de Bens de Consumo e Bens Intermédios apresentaram variações homólogas de 3,1% e -7,5%, respetivamente, o que compara com as variações de 3,6% e -8,7%, registadas no mês anterior. O agrupamento de Bens Investimento registou uma variação homóloga de -0,5% (0,2 % no mês anterior).

O índice relativo à secção das Indústrias Transformadoras registou variações de -2,4% em termos homólogos (-3,4% no mês anterior) e de 0,7% em termos mensais (-0,2% em fevereiro de 2023).

O Índice de Preços na Produção Industrial registou um valor de 118,7 pontos em fevereiro de 2024, mais 0,4 pontos em relação ao mês precedente. O agrupamento de Bens Intermédios aumentou 0,5 pontos para 116,9 pontos. O agrupamento de Bens de Energia aumentou 1,0 pontos para 111,5 pontos. O agrupamento de Bens de Investimento aumentou 0,3 pontos face ao mês anterior para 110,0 pontos, enquanto os de Bens de Consumo registaram mais 0,2 pontos, passando de 128,7 pontos em janeiro para 128,9 em fevereiro.

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Em 2023, o Índice de Preços da Habitação (IPHab) cresceu 8,2%, menos 4,4 pontos percentuais (p.p.) que em 2022. Por categoria, os preços das habitações existentes aumentaram 8,7%, acima da taxa de variação observada nas habitações novas, 6,6%.

No conjunto do ano 2023 transacionaram-se 136 499 habitações, por um total de 28 mil milhões de euros. Estes resultados representam reduções de 18,7% e 11,9%, em número e valor, respetivamente, relativamente ao ano de 2022. A redução foi particularmente intensa nas transações de habitações existentes, que registaram taxas de variação de -21,4%, no número e de -16,5%, em valor. Nas habitações novas, observou-se uma redução de 6,1% no número de transações e um aumento de 2,6% no valor.

(Gráfico: INE)

O Índice de Preços da Habitação aumentou, em termos homólogos, 7,8% no 4º trimestre de 2023, mais 0,2 pontos percentuais (p.p.) que no trimestre anterior. No trimestre de referência, o ritmo de crescimento dos preços das habitações existentes foi de 8,1% e o das habitações novas foi de 6,9%.

Em relação ao trimestre anterior, o IPHab aumentou 1,3% (1,8% no 3º trimestre de 2023), devido sobretudo ao comportamento dos alojamentos existentes, que registaram uma taxa de variação de 1,3%, tendo os alojamentos novos apresentado um aumento de 1,5%.

No 4º trimestre de 2023, foram transacionadas 34 126 habitações, o que representa uma diminuição de 11,4% face ao mesmo período do ano anterior. O valor das vendas foi aproximadamente de 7,2 mil milhões de euros, menos 2,6% do que no 4º trimestre de 2022.

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Em janeiro de 2024, o endividamento do Sector Não Financeiro situava-se em 808,9 mil milhões de euros, dos quais 360,7 mil milhões respeitavam ao Sector Público e 448,2 mil milhões ao Sector Privado. No Sector Privado, 298,4 mil milhões de euros são respeitantes às Empresas privadas e 149,8 mil milhões de euros aos Particulares.

Relativamente ao mês anterior, o endividamento do Sector Não Financeiro aumentou 5,7 mil milhões de euros, fruto de um acréscimo de 6,8 mil milhões de euros no endividamento do Sector Público e de uma redução de 1,1 mil milhões de euros no endividamento do Sector Privado. Ao nível do Sector Privado, observou-se a redução do endividamento das Empresas em 1,0 mil milhões de euros e do endividamento dos Particulares em 0,2 mil milhões de euros.

Relativamente a janeiro de 2023, o endividamento do Sector Não Financeiro aumentou 9,8 mil milhões de euros, fruto de um acréscimo de 8,5 mil milhões de euros no endividamento do Sector Público e de um aumento de 1,2 mil milhões de euros no endividamento do Sector Privado. Ao nível do Sector Privado, observou-se o aumento do endividamento das Empresas em 2,0 mil milhões de euros e a redução do endividamento dos Particulares em -0,8 mil milhões de euros.

Em janeiro de 2024, a taxa de variação anual (TVA) do endividamento total das empresas privadas foi de 0,9%, menos 0,3 pontos percentuais do que o registado no mês anterior. A TVA do endividamento total dos particulares aumentou de -0,4% para -0,3%.

Nota: O endividamento do sector não financeiro compreende as posições em final de período das sociedades não financeiras, administrações públicas e particulares (incluindo estes últimos as famílias, os empresários em nome individual e as instituições sem fins lucrativos ao serviço das famílias), referentes a passivos sob a forma de empréstimos, títulos de dívida (valor nominal) e créditos comerciais. No caso da administração central incluem-se ainda os certificados de aforro, certificados do Tesouro e outras responsabilidades do Tesouro. Valores não consolidados.

As Taxas de variação anual dos saldos em fim de período estão numa ótica consolidada.

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As projeções para a economia portuguesa 2023-2026, divulgadas hoje pelo BdP, apontam para um crescimento de 2,0% para 2024 (revisão em alta de 1,2% para 2,0% face às previsões do Boletim Económico de dezembro), em 2025 a economia deverá crescer em 2,3% (valor revisto em alta de 2,2% para 2,3%, face às previsões do Boletim Económico de dezembro) e deverá crescer 2,2% em 2026 (revisto em alta de 2,0% para 2,2%).

No que se refere ao Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC), as previsões do BdP para 2024 são de 2,4%, revendo em baixa face ao Boletim de dezembro em 0,5 p.p. (2,9% nas projeções de dezembro).

Relativamente à Balança Corrente e de Capital (% do PIB), os valores foram revistos em alta para 3,6% para 2024 (de 3,5% em dezembro).

Para 2024, as projeções revêem em baixa o valor da taxa de desemprego de 7,1% para 6,5%, face às previsões do Boletim Económico de dezembro.

(Tabela: Banco de Portugal)

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